DACTE: coluna ICMS ST lê vICMSSTRet em vez de repetir o vICMS

[antoniospneto]

Refaz a #185, de @andmit10. O bug que ela identificou é real e grave; a implementação estava lendo uma tag que não existe no leiaute do CT-e.

Problema

A coluna ICMS ST do quadro "INFORMAÇÕES RELATIVAS AO IMPOSTO" era preenchida com vICMS — o ICMS próprio:

self.v_icms    = format_number(extract_text(self.imp, "vICMS"), precision=2)
self.v_icms_st = format_number(extract_text(self.imp, "vICMS"), precision=2)  # <-- vICMS

Duas consequências, em documento fiscal auxiliar:

1. CT-e sem ST exibia uma ST que não existe. Com CST 00 (tributação normal) o XML traz só vICMS, e o DACTE imprimia esse mesmo valor na coluna ICMS ST. Quem confere o documento lia uma substituição tributária inexistente.
2. Quando o CT-e realmente tinha ST, o valor declarado nunca aparecia.

O que muda em relação à #185

A #185 lia vICMSSTRet com fallback para vICMSST. vICMSST não existe no documento CT-e. Verifiquei no pacote oficial PL_CTe_400_NT2026.002: a tag aparece apenas em evEPECCTe_v4.00.xsd, o evento EPEC — outro documento. No CT-e o único campo de ST é vICMSSTRet, no grupo ICMS60:

ICMS00  ->  CST, vBC, pICMS, vICMS
ICMS60  ->  CST, vBCSTRet, vICMSSTRet, pICMSSTRet, vCred, vICMSDeson, cBenef

O fallback foi removido — era código morto. Ausente a tag, format_number devolve "0,00", que é o correto para CST 00/20/45/90.

A #185 também provava o comportamento com dacte_test_overload.xml, que declara <vICMSST> dentro de um ICMS00. O xmllint rejeita explicitamente:

element vICMSST: Schemas validity error :
  Element '{...}vICMSST': This element is not expected.

Essa fixture é inválida de propósito (existe para exercitar todo campo do layout), então não serve como prova aqui. Trocada por uma fixture de CT-e com ST de verdade.

Fixture nova

tests/fixtures/dacte/dacte_icms_st.xml — um CT-e CST 60 derivado do dacte_test_1.xml, trocando o bloco ICMS00 por ICMS60.

Validada com xmllint contra procCTe_v4.00.xsd: o conjunto de erros é idêntico ao da fixture de origem (7 erros, todos artefatos pré-existentes das fixtures — cUF fictício, cCT com 7 dígitos, espaço à direita em proPred, quebra de linha no qrCodCTe). Ou seja, o bloco ICMS60 não introduz nenhum erro novo.

Testes

• test_dacte_icms_st_le_vicmsstret — CT-e CST 60 → v_icms_st == "20,00"
• test_dacte_icms_st_zero_quando_nao_declarado — CT-e CST 00 → v_icms == "26,54" e v_icms_st == "0,00"
• test_dacte_icms_st — golden PDF da fixture nova, que trava a renderização completa de um CT-e com ST

Os dois primeiros verificados falhando sem a correção.

PDFs golden — regenerados

Regenerados porque a coluna ICMS ST deles estava errada: os testes vinham confirmando o valor incorreto. Conferi a diferença comparando os content streams antes/depois trecho a trecho:

• 15 dos 16 mudaram exatamente um trecho de texto, do valor do vICMS para 0,00 (26,54 -> 0,00 nos retrato, 8,46 -> 0,00 nos de modal)
• nenhuma mudança de posição
• dacte_multi_pages não mudou — é ICMS45/CST 40, não tem vICMS, já exibia 0,00. Bom sinal de sanidade.
• dacte_overload passa de 26,54 para 0,00 (e não para 20,00), que é a consequência esperada de remover o fallback

Notas

• Rebase feito sobre a main atual (28bade4, depois de DACTE: recorta textos longos que invadem campos vizinhos #190, DACTE: agrega componentes do valor além do 9º em vez de descartá-los #191, DACTE: formata o valor dos componentes em pt-BR #192 e DACTE: acerta os testes de componentes com a formatação pt-BR #194). O conflito de binários com a DACTE: formata o valor dos componentes em pt-BR #192 foi resolvido regerando os goldens em cima dela: o dacte_icms_st.pdf agora sai com os componentes em pt-BR (117.78 -> 117,78), que é a formatação que a DACTE: formata o valor dos componentes em pt-BR #192 introduziu.
• As 2 falhas do test_dacte_components.py que apareciam aqui foram resolvidas pela DACTE: acerta os testes de componentes com a formatação pt-BR #194, já mergeada. Eram herança do cruzamento DACTE: agrega componentes do valor além do 9º em vez de descartá-los #191 × DACTE: formata o valor dos componentes em pt-BR #192 e nada tinham a ver com esta PR. Com a DACTE: acerta os testes de componentes com a formatação pt-BR #194 na main, a suíte fecha em 104 passando.
• Fora de escopo: num CT-e ICMS60 o resto do quadro sai zerado, porque vBC/pICMS/vICMS não existem nesse grupo (são vBCSTRet e pICMSSTRet). É omissão pré-existente, não valor incorreto, e mexer nisso exige decidir o mapeamento das 6 colunas para os 7 grupos ICMS. Fica para uma issue separada.

[codecov]

Codecov Report

✅ All modified and coverable lines are covered by tests.
✅ Project coverage is 96.44%. Comparing base (28bade4) to head (897871b).

Additional details and impacted files

@@           Coverage Diff           @@
##             main     #193   +/-   ##
=======================================
  Coverage   96.44%   96.44%           
=======================================
  Files          32       32           
  Lines        4385     4385           
  Branches      349      349           
=======================================
  Hits         4229     4229           
  Misses         92       92           
  Partials       64       64           

☔ View full report in Codecov by Harness.
📢 Have feedback on the report? Share it here.

🚀 New features to boost your workflow:

• ❄️ Test Analytics: Detect flaky tests, report on failures, and find test suite problems.