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Validação de Declaração de Disponibilidade de Dados rejeita a forma marcada em <fn> #1339

Description

@Rossi-Luciano

Descrição do problema

A validação de disponibilidade de dados (packtools/sps/validation/article_data_availability.py, a partir do
modelo DataAvailability em packtools/sps/validation/models/article_data_availability.py) não está
reconhecendo corretamente a declaração quando marcada como <fn fn-type="data-availability"> em <fn-group>,
gerando erro de ausência mesmo quando essa é uma das duas formas previstas pelo SPS.

O SPS 1.10, na seção "Declaração de Disponibilidade de Dados", é explícito:

"A Declaração de Disponibilidade pode ser marcada de duas formas, como uma seção <sec> de <body> ou
<back> ou como uma nota <fn> em <fn-group> de <back>."

Ambas as formas têm atributos próprios documentados:

  • Para <fn>: @fn-type="data-availability" e @specific-use (obrigatórios), com <label> como título.
  • Para <sec>: @sec-type="data-availability" e @specific-use (obrigatórios), com <title>.

A causa raiz exata não foi localizada nesta análise (possivelmente na extração do modelo, que pode não estar
capturando itens marcados via <fn> em todos os cenários), mas o comportamento relatado - erro apenas para a
forma em <fn> - contradiz o SPS.

Passos para reproduzir o problema

  1. Validar um XML de um @article-type sujeito à exigência (ex.: research-article) contendo apenas:
    <fn-group>
        <fn fn-type="data-availability" specific-use="data-available" id="fn1">
            <label>Data Availability Statement</label>
            <p>...</p>
        </fn>
    </fn-group>
  2. Observar que a validação reporta ausência de declaração de disponibilidade de dados, mesmo com a nota
    presente e corretamente marcada.

Comportamento esperado

Reconhecer como válidas ambas as formas previstas pelo SPS: <sec sec-type="data-availability"> e
<fn fn-type="data-availability">.

Anexos

Trecho citado a partir do arquivo SPS 1.10_pt.pdf (versão 1.10, última atualização em 22/05/2025), seção
"Declaração de Disponibilidade de Dados".

Classificação (esforço / risco / relevância)

  • Esforço: Médio - a lógica de obrigatoriedade por @article-type já existe; a causa provável está na
    extração do modelo (DataAvailability), não é uma regra nova, mas requer localizar a causa raiz exata antes
    de corrigir.
  • Risco: Médio - toca a validação de um requisito de Open Science já obrigatório para 6 tipos de documento;
    a correção não pode regredir o caminho via <sec>, que já funciona.
  • Relevância: Alta - a Declaração de Disponibilidade de Dados é obrigatória para 6 tipos de documento
    indexáveis; bloquear a forma <fn> impede a publicação de artigos SPS-válidos.

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